O que agrega o Passaporte Português

Manuel Freitas de Souza
28 de mar. de 2023
8 min de leitura

Atualizado: 14 de set. de 2023

O que o ChatGPT (Inteligência Artificial) dá como resposta a frase "Quais as vantagens do passaporte português em 2023", resposta: "De acordo com o meu conhecimento em 2021, o passaporte português permite o acesso sem visto ou visto na chegada a 186 países e territórios, tornando-se um dos passaportes mais poderosos do mundo. Isto significa que os titulares de passaportes portugueses podem viajar para estes países sem terem de passar pelo processo muitas vezes demorado e dispendioso de obtenção prévia de um visto.

Além disso, como cidadão de um estado membro da União Europeia, os titulares de passaporte português têm o direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer outro país da UE sem precisar de visto ou autorização de trabalho.

Em 2023, é possível que o número de países que oferecem acesso sem visto ou visto à chegada a titulares de passaportes portugueses possa mudar. No entanto, é provável que o passaporte português continue a proporcionar um elevado grau de liberdade de viagem e oportunidades aos seus titulares.".

Sinceramente, foi apenas sucinto em relação prática de possuir esse passaporte, vejamos mais a fundo como se estabelece esse ranking de acessos facilitados, dependendo do passaporte de um cidadão, no entanto notamos que muitos descendentes de portugueses, que solicitam a Nacionalidade Portuguesa, admitem que não é uma questão de migrar - "por hora", para Portugal ou qualquer outro dos 26 países da União Europeia, ou outros países muito relevantes no mundo, e sim ter um passaporte que ofereça a liberdade, facilidade, evitar pedido de vistos em países relevantes, que exigem do cidadão brasileiro, seja em viagens a negócios ou mesmo lazer-turismo, e evitar a perda de tempo em tentativas de agendamentos em consulados, nos quais possuam filas enormes para ser atendidos, que acumulam muitos pedidos devido as suspensões de atendimento nos anos 2020 a 2021 devido a pandemia de COVID-19, a extensa demonstração de documentos, taxas, entrevistas pessoais, e correr um risco de ser negado vezes por um pequeno erro não intencional ou puro nervosismo, além de enfrentar as alfândegas criteriosas nos países onde brasileiros são selecionados com indagações dos agentes alfandegários e demonstrações diversas. Há sempre um risco de serem negados, em qualquer país criterioso e serem repatriados.

É necessário ter os 2 passaportes - Dupla Nacionalidade - Brasileiro(a) e Português(a)?

Saindo do Brasil como nacional português poderá utilizar o seu passaporte português, e no retorno também, no entanto para não ser tratado como estrangeiro e migrante, a prova ser brasileiro originário pode ser feita apenas com a apresentação do RG (Registro Geral - documento de identificação nacional do Brasil), e não haverá problemas de ser submetido como um estrangeiro, apenas como cidadão com dupla nacionalidade.

Na prática ter apenas o passaporte português atende todas as necessidades de facilitar suas viagens, óbvio que conforme o seu destino deve avaliar o qual importante será ter o passaporte brasileiro.

ASSUNTOS DESTA PUBLICAÇÃO:

1. Viajar com o Passaporte Português e suas vantagens sendo o 6º colocado mais bem aceito em 188 países em 2023, sem vistos prévios ou apenas ter o "eTA" ou "ESTA" (Autorização Eletrônica de Viagem), disponibilizados via internet nos Consulados dos países no Brasil - haverá uma taxa para a emissão desta autorização.

2. Passaporte Português VS Passaporte Brasileiro.

3. Situações na qual a Nacionalidade Portuguesa pode ser cassada e consequente perda do Passaporte Português.

4. Passaporte é o documento obrigatório em qualquer lugar deste planeta, fora da União Europeia(*), na qual qualifica ser um Cidadão de um país com evidências diplomáticas qualitativas - poder econômico.

5. Ligação comprovada e direta entre a força do Passaporte e o Poder Econômico.

6. Como a força do Passaporte pode transformar o destino de um país - e vice-versa.

7. Primeiro trimestre de 2023 como está a Classificação "ranking" do Passaporte Português.

Sempre esteve classificado nas primeiras posições (3º ao 7º) nos anos anteriores, e assim agrega aos seus usuários portadores tudo que necessitam para viagens internacionais, considerando os países mais criteriosos em relação aos aspectos de migração seja a trabalho ou lazer-turismo, desde que haja a coerência dos motivos da viagem seguindo as regras de cada país, tempo de permanência como turistas, cartas convites de organizações privadas ou governamentais em casos de trabalho, feiras, cursos, convenções, trabalho por tempo de contrato, etc...

Óbvio que a atual situação do Brasil em áreas, como: econômica, segurança pública e jurídica; qualidade de ensino, saúde, qualidade de vida e oportunidades de trabalhos mais bem remunerados são atraentes em outras nações da União Europeia, Canadá, Estados Unidos da América, Austrália, Islândia, entre outros, levam muitas pessoas e até suas familiares a efetivamente migrarem definitivamente ou por algum tempo, para almejar situações melhores de ganhar em moedas mais fortes e poupar para, talvez um dia retornarem ao Brasil. Muitos não retornam definitivamente quando conseguem se integrar perfeitamente a nova, ou novas culturas, qualidade de ENGAJADOS.

Para quem tem uma posição acomodada e boa no Brasil, e tenha a descendência de português(a) como filho(a), neto(a), bisneto(a), cônjuge Homo ou Hétero afetivos casados no civil ou em união estável, viúvo(a), ao solicitarem sua Cidadania Portuguesa podem em seguida ter seus documentos como cidadão(ã) português(a), e receber o seu Cartão Cidadão para trânsito livre na União Europeia, e o Passaporte Português exigido em outros países, e isso diretamente em Conservatórias Civis de Portugal ou através dos Consulados de Portugal aqui no Brasil.

2. Passaporte Português VS Passaporte Brasileiro.

Classificação no ranking mundial neste primeiro trimestre de 2023, em relação as facilidades em viajar e transitar em países importantes do mundo, comparando a posição, e os países globais para o portador de um Passaporte Português vs o portador de um Passaporte Brasileiro, conforme dados da figura a seguir.

Os principais destinos dos brasileiros com a Cidadania Portuguesa fora da União Europeia, tem muitas exigências de comprovações para obter visto anteriormente a viagem, em se tratando de países, como: Canadá, Estados Unidos, Japão, Austrália e outros.

3. Situações na qual a Nacionalidade Portuguesa pode ser cassada e consequente perda do Passaporte Português.

O nacional português não originários que obtiveram sua nacionalidade por consanguinidade, e nascidos fora dos territórios de Portugal pode e se sujeita a perder sua Nacionalidade Portuguesa, com 16 anos ou mais, quando for condenado em qualquer país do mundo, por atos terroristas ou penas igual e superior a 3 anos de prisão. Exemplificando, pessoas que foram presas em pelos atos de terrorismo no Brasil em Janeiro/2023, aqueles que foram barrados e presos em alfandegas portando e transportando drogas ilícitas, punidos por tráfico internacional de drogas, estas informações são disponibilizadas por quase todas as nações através de sistemas integrados da INTERPOL (polícia internacional). Perda de nacionalidade portuguesa pode ser apelada via processo judicial em Portugal.

4. Passaporte é o documento obrigatório em qualquer lugar deste planeta, fora da União Europeia(*), na qual qualifica ser um Nacional de um país com evidências diplomáticas qualitativas - poder econômico.

A qualificação ou ranking de um determinado passaporte é realizada pela Henley & Partners - índice de Passaporte Henley (https://www.henleyglobal.com/passaport-index ), a cada trimestre de cada ano. O Henley Passport Index é o ranking original e autorizado de todos os passaportes do mundo de acordo com o número de destinos que seus titulares podem acessar sem um visto prévio. O índice é baseado em dados exclusivos da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) – o maior e mais preciso banco de dados de informações de viagem – e aprimorado pela equipe de pesquisa da Henley & Partners. Fundamentado na análise geopolítica e com foco nas realidades que moldam nosso mundo – das repercussões da guerra ao aumento das viagens internacionais e discrepâncias no poder dos passaportes, às mudanças climáticas e à crise migratória global – o relatório oferece insights exclusivos sobre o que podemos esperar nos próximos meses.

(*) Na União Europeia não é uma regra geral, porém basta portar o Cartão Cidadão de um dos países desta união para transitar, estudar, morar ou mesmo trabalhar em qualquer um dos 27 países. Em alguns casos em se fixar por motivos de moradia ou trabalho, o nacional europeu originário de outro país da união poderá ser exigida uma autorização no país que migrar, afirmando em se estabelecer por um período ou por tempo indeterminado.

5. Ligação comprovada e direta entre a força do Passaporte e o Poder Econômico.

Foram 12 meses turbulentos, com o mundo lutando para recuperar alguma aparência de previsibilidade após o caos e o choque da grande paralisação global. A pandemia mudou todas as nossas vidas de muitas maneiras, mas nos últimos seis meses, algum senso de normalidade foi restaurado. As viagens globais, por exemplo, estão agora em torno de 75% dos níveis pré-pandemia, mas uma análise mais profunda do índice revela o lado mais sombrio desse quadro otimista. Conforme indicado por uma nova pesquisa exclusiva conduzida pela Henley & Partners sobre a ligação entre a força do passaporte e o acesso à economia global, os cidadãos dos países de menor classificação do índice, como Afeganistão, Iraque (pontuação sem visto de 29) e Síria (pontuação sem visto de 30) são efetivamente excluídos da maioria das oportunidades de mobilidade econômica e crescimento.

Ao combinar os dados do Henley Passport Index e os dados do PIB do Banco Mundial, o novo estudo classifica todos os 199 passaportes do mundo em termos de sua pontuação Henley Passport Power (HPP), um termo que indica a porcentagem do PIB global que cada passaporte fornece à isenção de visto de seus titulares.

5. Ligação comprovada e direta entre a força do Passaporte e o Poder Econômico.

A maioria dos países que caíram drasticamente na década anterior foram afetados por conflitos e crises econômicas – Iêmen, Síria, Serra Leoa e Mali entre eles – uma ilustração sombria da ligação comprovada entre o poder do passaporte e a estabilidade financeira.

Olhando para outras possíveis histórias de sucesso futuras em 2023, os analistas antecipam que o Kuwait e o Qatar assinarão um acordo de isenção de visto com a UE este ano - uma medida que aumentará drasticamente as pontuações do Henley Passport Index de ambos os países, já que seus portadores de passaporte terão acesso sem visto a todos os 27 estados membros da UE. Embora os países asiáticos ainda dominem o topo do índice, a crescente força do passaporte dos países do Golfo foi identificada como uma tendência-chave no próximo ano.

7. Primeiro trimestre de 2023 como está a Classificação "ranking" do Passaporte Português.

O índice inclui 199 passaportes diferentes e 227 destinos de viagem diferentes. Atualizado trimestralmente, o Henley Passport Index é considerado a ferramenta de referência padrão para cidadãos globais e estados soberanos ao avaliar onde um passaporte se classifica no espectro de mobilidade global.

Quais são os países na qual o nacional português tem a facilidade de não necessitar de visto, anterior a viagem, ou ainda e anteriormente a viagem ter que cumprir o preenchimento (via internet no Consulado do país destino), do formulário ETA, significa Electronic Travel Authorisation (Autorização Electrónica de Viagem), lembrando que haverá uma taxa a ser paga gerada com o formulário de cada país - a título de exemplo, para o USA em Maio/2023 será de US$ 21,00 (ano 2023). Para quem fala inglês, isto é conhecido como eTA para Autorização Eletrônica de Viagem. Deve saber que estes dois nomes se referem exatamente à mesma coisa.

Países que não precisam de vistos anteriormente a viagem seja lazer-turismo ou negócios,

Países que necessitam de visto anteriormente a viagem - nome do país(*),

Países que necessitam apenas do eTA - ESTA, nome do país(**).