PROBLEMAS SOLUÇÕES
Administrativo e/ou operacinal, que dificultam o cumprimento da obrigação princial e/ou acessórias, nos termos da legislação tributária em FISCOS.
Nesta etapa são elencadas as mudanças a serem solicitadas.
ELABORAÇÃO
Redação do Pedido de Regime Especial com os motivos bem claros das dificuldades, indicando os itens quantitativos e qualititativos.
Deve ser fornecida uma minuta dos termos do Regime Especial pretendido, nas formas padrões da legislação (artigos, parágrafos, incisos e alíneas).
ANÁLISE TRÂMITE
Efetuar o protocolo no FISCO destino, em papel, ou via eletrônico por formas indicadas no FISCO destino.
Cada FISCO elenca os documentos que devem ser anexados, e as declarações que devem ser contidas no pedido.
A falta de qualquer item poderá gerar uma NOTIFICAÇÃO.
ACOMPANHAMENTO
Efetuar o protocolo no FISCO destino, em papel, ou via eletrônico por formas indicadas no FISCO destino.
Cada FISCO elenca os documentos que devem ser anexados, e as declarações que devem ser contidas no pedido. A falta de qualquer item poderá gerar uma NOTIFICAÇÃO.
Aguardar o DEFERIMENTO.
Ocorrendo INDEFERIMENTO, caberá RECURSO.
IMPLANTAÇÃO
A maioria das concessões de Regime Especial, necessitam de alterações de cultura interna, e muitas vezes refletem também em alterações no na aplicação de gestão dos negócios da empresa.
Outros detalhes da concessão, ditam sobre a aplicação dos termos da conceção, sua validade de vigência e o prazo para pedir prorrogação por mais um período de gozo.
NOSSOS SERVIÇOS
Nestes 18 anos, a THS.it obeteve sucesso em mais de 112 concessões de Regimes Especiais, nas esferas Municipais, Estaduais, Receita Federal, CONFAZ, além de processos administrativos nas Agências ANVISA e ANAC, e institutos como INPI e INMETRO.
Isso, em diversas prefeituras, e nas diversas Unidades Federadas do territrio naconal.
Concessões que se encaixam perfeitamente na forma operacional de nossos Clientes, porque são baseados em focos de facilitar, reduzir custos, menores volumes (quantitativos), e operacional mais dinânmico (qualitativos).
Muitas organzações demandam tempo precioso com estes processos triutários, e seus diversos trâmites. Podendo levar anos.
Isso, quando não conseguem por em prática a concessão obtida:
- seja por motivos técnicos;
- seja por termos autorizados que não refletem aquilo que foi solicitado;
- ou culminam em INDEFERIMENTO pelo FISCO, que não entendeu o pedido.
Por isso a THS.it atua neste nixo de mercado, executando estes pedidos administrativos e de concessões, com conhecimento do que é possível, apoio nos documentos necessários, firme acompanhamento nos seus trâmites, pareceres intermediários, até a assinatura da autoridade tributária ou do órgão administrativo responsável em autorizações e concessões.