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A Atribuição da Nacionalidade Portuguesa não pode ser feita para FILHO(A), NETO(A), BISNETO(A), CÔNJUGE quando NASCIDOS - REGISTRADOS(* vide abaixo), nos seguintes países:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Para entender a elegibilidade ou não elegibilidade para dupla nacionalidade em determinado país, deve-se buscar informações junto à embaixada, assessores internacionais e neste caso podemos indicar advogados ou diplomatas específicos.

 

(*) A questão do pedido de nacionalidade portuguesa não será negada pela legislação civil portuguesa, contudo, o requerente cujo registro de nascimento seja de um dos países mencionados acima, deve ter em conta as sanções previstas nas leis destes países e a perda do direitos de cidadania originária (onde nasceu).

Afeganistão  -  Afghanistan

África do Sul  -  South Africa

Andorra  -  Andorra

Arábia Saudita  -  Saudi Arabia

Azerbaijão  - Azerbaijan

Bahrein  -  Bahrain

Bielorrússia  -  Belarus

Birmânia  -  Myanmar

Butão  -  Bhutan

Brunei  -  Brunei  

Camarões  -  Cameroon

Cazaquistão  -  Kazakhstan 

China  -  China

Coreia do Norte  -  North Korea 

Cuba  -  Cuba

Emirados Árabes  -  United Arab Emirates 

Eslováquia  -  Slovakia

Estônia  -  Estonia

Etiópia  -  Ethiopia

Gabão  -  Gabon 

Geórgia  -  Georgia

Guiana  -  Guyana

Guiné Equatorial  -  Equatorial Guinea

Honduras  -  Honduras

Índia  -  India

Indonésia  -  Indonesia

Iêmen  -  Yemen

Ilhas Marshall  -  Marshall Islands

Ilhas Salomã  -  Solomon Islands

Irã  -  Iran

Japão  -  Japan

Kiribati  -  Kiribati

Kuwait  -  Kuwait

Laos  -  Laos

Libéria  -  Liberia

Líbia  -  Libya

Madagascar  -  Madagascar

Malawi  -  Malawi

Malásia  -  Malaysia

Maldivas  -  Maldives

Mauritânia  -  Mauritania

Mongólia  -  Mongolia

Moçambique  -  Mozambique

Nepal  -  Nepal

Países Baixos  -  Luxembourg

Paraguai  -  Paraguay

Qatar  -  Qatar

República do Congo  -  Congo

República Democrática do Congo  -  Democratic Republic of the Congo  

Ruanda  -  Rwanda

San Marino  -  San Marino

Seychelles  -  Seychelles

Singapura  -  Singapore

Somália  -  Somalia

Suriname  -  Suriname

Tanzânia  -  Tanzania

Timor-Leste  -  Timor-Leste

Ucrânia  -  Ukraine

Uzbequistão  -  Uzbekistan

Zimbabwe  -  Zimbabwe

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