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A Atribuição da Nacionalidade Portuguesa não pode ser feita para FILHO(A), NETO(A), BISNETO(A), CÔNJUGE quando NASCIDOS - REGISTRADOS(* vide abaixo), nos seguintes países:
Para entender a elegibilidade ou não elegibilidade para dupla nacionalidade em determinado país, deve-se buscar informações junto à embaixada, assessores internacionais e neste caso podemos indicar advogados ou diplomatas específicos.
(*) A questão do pedido de nacionalidade portuguesa não será negada pela legislação civil portuguesa, contudo, o requerente cujo registro de nascimento seja de um dos países mencionados acima, deve ter em conta as sanções previstas nas leis destes países e a perda do direitos de cidadania originária (onde nasceu).
Afeganistão - Afghanistan
África do Sul - South Africa
Andorra - Andorra
Arábia Saudita - Saudi Arabia
Azerbaijão - Azerbaijan
Bahrein - Bahrain
Bielorrússia - Belarus
Birmânia - Myanmar
Butão - Bhutan
Brunei - Brunei
Camarões - Cameroon
Cazaquistão - Kazakhstan
China - China
Coreia do Norte - North Korea
Cuba - Cuba
Emirados Árabes - United Arab Emirates
Eslováquia - Slovakia
Estônia - Estonia
Etiópia - Ethiopia
Gabão - Gabon
Geórgia - Georgia
Guiana - Guyana
Guiné Equatorial - Equatorial Guinea
Honduras - Honduras
Índia - India
Indonésia - Indonesia
Iêmen - Yemen
Ilhas Marshall - Marshall Islands
Ilhas Salomã - Solomon Islands
Irã - Iran
Japão - Japan
Kiribati - Kiribati
Kuwait - Kuwait
Laos - Laos
Libéria - Liberia
Líbia - Libya
Madagascar - Madagascar
Malawi - Malawi
Malásia - Malaysia
Maldivas - Maldives
Mauritânia - Mauritania
Mongólia - Mongolia
Moçambique - Mozambique
Nepal - Nepal
Países Baixos - Luxembourg
Paraguai - Paraguay
Qatar - Qatar
República do Congo - Congo
República Democrática do Congo - Democratic Republic of the Congo
Ruanda - Rwanda
San Marino - San Marino
Seychelles - Seychelles
Singapura - Singapore
Somália - Somalia
Suriname - Suriname
Tanzânia - Tanzania
Timor-Leste - Timor-Leste
Ucrânia - Ukraine
Uzbequistão - Uzbekistan
Zimbabwe - Zimbabwe
